Apostador brasileiro esqueceu reclamar prémio e perde 24 milhões

Um apostador perdeu os 162 milhões de reais ganhos na “Mega Sena da Virada”, que foi à roda no primeiro dia do ano no Brasil, ao esquecer-se de reclamar o prémio. Segundo o entendimento do Banco Estatal Caixa Económica Federal, que organiza o concurso, o apostador tinha 90 dias para reclamar o dinheiro, prazo expirado no dia 1 de abril.
Outro apostador vencedor, da cidade de Aracaju, capital do Sergipe, retirou a sua parte da fortuna mas este, de São Paulo, esqueceu-se ou nem soube que ganhou. O caso, no entanto, é controverso porque a aposta simultaneamente ganhadora e esquecida foi efetuada pela internet – ou seja, o apostador forneceu dados como o cartão de contribuinte ou o cartão de crédito, o que o tornaria facilmente detectável, caso a Caixa Económica Federal quisesse.
O Instituto de Defesa do Consumidor local, (Procon), questionou o banco sobre o seu comportamento, mas a Caixa Económica Federal respondeu que se baseiam numa lei de 1967, a propósito dos 90 dias, e outra de 2018, para destinar o prémio não reclamado ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior. “O que eu questiono é a Caixa querer aplicar este dispositivo pré-internet, numa época em que o jogador não poderia ser identificado, eles responderam que estão proibidos de procurar”, afirmou Fernando Capez, diretor do Procon.
Segundo opinião de alguns juristas, o banco não é obrigado a informar o ganhador, mas também não está proibido de fazê-lo, se quisesse. “Além disso, a Caixa ignora a pandemia, que ampliou prazos de taxas, valores, negócios”, diz a advogada Inês Dolci, que levantou a questão da “boa-fé”, ou falta dela, do banco.
Este é o maior “esquecimento” da história dos concursos deste tipo. No entanto, o acumulado de prémios menores não reclamados em 2020 foi de 312 milhões de reais.