Articles Posted by Roberto Revoredo Castro

Irmãos idosos, é bom saber isto…

by on 2 de Mayo de 2019 0

Escreve: Dom Fernando “O GUARDIÃO” * É BOM SABER…  PENSÃO ALIMENTÍCIA – Os artigos 11 e 12 do ESTATUTO DO IDOSO estabelecem que cabe ao idoso, em situação de vulnerabilidade financeira, solicitar pensão alimentícia aos membros de sua família para suprir suas necessidades básicas, respeitando as […]

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