Câmara dos Deputados aprova com 379 votos a Reforma da Previdência em primeiro turno

By on 10 de Julio de 2019 0 107 Views

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto. O projeto ainda poderá ser modificado porque os deputados votarão os destaques, que são pedidos feitos por deputados para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto.
Durante a madrugada os parlamentares encerraram as discussões sobre o texto aprovado pela comissão especial, de autoria do relator Samuel Moreira (PSDB). Mas os longos discursos se prolongaram na tarde desta quarta, com a oposição tentando obstruir a votação. A proposta aprovada prevê uma economia de 920 bilhões de reais em 10 anos ao mudar algumas regras: em linhas gerais, cria uma idade mínima obrigatória para aposentadoria (65 para homens e de 62 para mulheres), estabelece o tempo base de contribuição (20 anos para homens e 15 para mulheres), registra quatro faixas de contribuição (hoje são três), reduz a amplitude dos beneficiários pelo abono salarial, reduz o valor do pagamento das pensões para viúvos ou herdeiros e cria regras de transição que obrigam parte dos trabalhadores dos setores público e privado a trabalharem o dobro de tempo do que antes faltava para se aposentarem.
O plenário deverá agora votar uma emenda aglutinativa que altera dois pontos: o cálculo da aposentadoria das mulheres e a redução da idade mínima para a aposentadoria de policiais — cai de 55 anos para 53 para os homens e 52 para as mulheres. Por fim, deputados ainda tentarão votar dezenas de destaques que podem modificar toda a estrutura do projeto. A expectativa é de que, até sexta-feira, a votação da PEC que muda a forma como o brasileiro vai se aposentar seja concluída em segundo turno. Para conseguir que a Casa votasse a reforma o presidente Jair Bolsonaro lançou mão de artifícios da chamada “velha política”, frequentemente criticada por ele, ao liberar mais de 1,1 bilhão de reais em emendas parlamentares para a Saúde. O texto-base precisava do voto favorável de no mínimo de 308 dos 513 deputados para avançar na Câmara e seguir para o Senado, que poderá promover mais alterações.

Deixe uma resposta

A %d blogueros les gusta esto: