Posse presidencial nem sempre foi em 1º de janeiro.

By on 4 de Noviembre de 2019 0 80 Views

O ritual da posse, no dia 1º de janeiro, é o que marca oficialmente e simbolicamente o início das atividades presidenciais da nova autoridade máxima do Poder Executivo. Em outras seis ocasiões o Brasil inteiro assistiu à cerimônia de posse no primeiro dia do ano. Os presidentes eleitos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff  e Jair Bolsonaro assumiram o poder, respectivamente no primeiro dia de janeiro após as eleições.
No entanto, nem sempre foi assim. A data da posse é uma determinação da Constituição Federal de 1988, mas antes da posse de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, os presidentes assumiram o posto em datas diversas, cada uma definida em diferentes momentos da história do País e considerando a importância simbólica ou a adequação das datas escolhidas à rotina do próprio País. Entenda melhor como a data da posse foi definida desde a proclamação da República:

REPÚBLICA VELHA
A data mais importante para o regime político era, até então, a proclamação da República. Por esse motivo, a partir de 1889, quando o primeiro presidente (Marechal Deodoro da Fonseca) assumiu, a posse ocorria em 15 de novembro. Até que veio o ano de…

1930
Naquele ano, a presidência era ocupada por Washington Luís, até que Getulio Vargas se se autointitulou chefe do governo provisório. Vargas não permitiu que o presidente eleito, Júlio Prestes, tomasse posse em 15 de novembro, e também não teve ele mesmo uma cerimônia.

TRÊS CONSTITUIÇÕES, TRÊS DATAS
A Constituição de 1946 mudou a data da posse para o dia 31 de janeiro. Já em 1967, uma nova carta definiu a nova data como sendo 15 de março. A data seria mais conveniente por conta do fim das férias e do feriado prolongado do carnaval. A Constituição de 1988 fez uma nova alteração, desta vez para 1º de janeiro.

IMPEACHMENTS
O Brasil teve dois episódios de impeachment presidencial no período pós-redemocratização: Fernando Collor (1992) e Dilma Rousseff (2016). Nas duas ocasiões, os vice-presidentes assumiram o posto em datas específicas, após o fim de cada processo de impedimento. Itamar Franco, sucessor de Collor, assumiu em 29 de dezembro de 1992. Já Michel Temer, que governou o País de maio de 2016 a dezembro de 2018, tomou posse em 31 de agosto de 2016.

FERNANDO COLLOR
Mesmo após a promulgação da carta constitucional de 1988, Fernando Collor de Mello assumiu, em 1990, ainda no dia 15 de março, pois um artigo dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias determinava que esse seria o fim do mandato presidencial anterior.

FUTUROS MANDATOS
Deputados e senadores já sugeriram muitos projetos para mudar a data da posse, mas, por enquanto, o dia, tanto para presidente e vice-presidente da República quanto para governadores eleitos, continua sendo em 1º de janeiro

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